641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separação do bens pelo casamento da pessoa maior de 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar os nubentes da hipotese de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)
Refletindo A respeito de a recente decisão do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
Joyl Gondim é o novo apenascio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Com mais de 18 anos do experiência nas áreas do fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à apenaslida equipe por M&A como Parcela do planejamento estratfoigico do Emprego.
Este colegiado reconheceu a sua ilegitimidade para opor embargos do terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique aqui)
Tais como nãeste há mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.
Este curso de extensão "Este Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama global DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Palavra por Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
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Imóvel dado em cauçãeste judicial pode ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário que deu seu imóvel em caução judicial de modo a permitir execução provisória em espie esses caras processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do precisamente natural em outra execução, na qual figura como devedor.
De modo a o colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando este legislador descumpre uma imposiçãeste do dever de legislar, utilizando prazo certo de modo a tanto". O advogado João Darc Costa de Souza Moraes atuou no caso representando a servidora. (Clique aqui)
Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência para ESTES dois HCs qual tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, o remfoidio heroico que tem saiba como paciente o ex-presidente Lula (152.
Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaração do consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei do migração Derivado do extraditandos qual se entregam voluntariamente.
Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. O promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta de que "o clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretação da reveja segregação cautelar" e devem ser observadas algumas questões pelo campo jurÃdico. (Clique cá)
A obra "Precisamos Debater Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), por Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado de maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique cá)
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento do horas extras a 1 ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupação de cargo do gestão em este perÃodo.
Parcela não deve recompensar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "nãeste pode o julgador deixar do observar que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste por ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)